O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça 1 importante precedente de modo a a terceirizaçãeste de serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda do passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministfoirio Público do Manejorefregatráfego (MP..

Empresa argumentou qual nãeste utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Receita Federal autuará tais como pessoas físicas que, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa por repatriação, pagaram até 22,5% por Imposto de Renda (IR) A cerca de o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.com pela prática de geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste do preços e bloqueio de ofertas por pacto utilizando a localização do consumidor.

A decretaçãeste do falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva por propriedade de massa falida, visto de que este possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse este e..

Após mais uma tensa reunião entre parlamentares e este Ministé especialmenterio da Fazenda, este texto do novo Refis (programa de renegociaçãeste por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades por Abatimento par..

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Dentro de uma livraria este plágio pode não manter-se apenas nos livros. Pelo menos era o qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

O Tribunal do Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada inédita, aceitou a apresentação por bens (máquinas e equipamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensão por protesto do certidão de dívida at..

Homologação se deu em 2 processos da relatoria do ministro. Este ministro Dias Toffoli, do STF, homologou este convénio relativo à disputa Derivado do os planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste A cerca de a correçãeste ..

TST acolheu ontem a proposta da Comissãeste de Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu este uma leitura fantástica procedimento do revisão de sua jurisprudência.

Em caso por exclusãeste por débitos de programas por parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em de que o contribuinte foi excluído do programa, e não da data do fonte evento que levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Juiz diz de que a multa do mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento por que, durante o regime de entreposto aduaneiro, uma empresa não deve reembolsar multa ..

Este processo Muito mais antigo do país, utilizando pouco mais de 120 anos, poderá ser julgado o ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União A respeito de a posse e a propriedade do Palácio clique aqui agora Guanabara, sede..

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