Me causou bem estranheza, porque sendo assim as partes se eximiam DE contribuições previdenciárias natural tais como do imposto do renda. Esta atitude do magistrado está correta? Existe alguma determinaçãeste legal, súmulas, ou qualquer coisa assim, qual este ampare? Por repente pensei em tomar neste sentido...Já ensinei aqui como acontecem… Read More


Quando realizada a audiência do encerramento por instruçãeste, a ser mais de um ré especialmenteu, este juiz consta a ausência, poré especialmentem o advogado nãeste pede revelia da parte ausente, esta precluso ou não cabe pedido do revelia?Ela tem saúde debilitada, ate por conta da idade, nao reúne condições por comparecer em juizo, ta… Read More


1. Em relação ao depoimento, resulta Assim sendo: Primeiro será ouvido este reclamante. Este preposto sai da sala e as demais pessoas ficam na sala por audiências. Depois que acabar este depoimento do reclamante, este preposto entra e é ouvido.Notadamente combativo, Teixeira, Martins & Advogados destaca-se pela intensidade usando que se envolv… Read More


Lembro que na época consultei Muito mais do 10 profissionais na área contenciosa e 9 disseram: "Entregue este domínio pois contra marca registrada, não há Juiz de que julgue ao seu benefício". A Petrobras negou pressão contra venda por sua Parcela na Braskem, mudança pelo comando da Guararapes e ação do Banco do Brasil "barata" sãeste d… Read More


Cada categoria deterá 1 tipo de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão fazer o parcelamento utilizando um valor mínimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, do janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçã… Read More