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Investidor qual coloca natural em nome por empresa controlada indiretamente por tua mãe comete simulaçãeste. Utilizando esse entendimento, a 7ª Vara Federal por Execuçãeste Fiscal da Seção Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensão e penhora do 1 iate ..

Uma empresa paulista qual comercializa Aparelhamentos e materiais elfoitricos conseguiu uma liminar na Justiça qual a libera da apresentação do Documento Básico por Entrada (DBE) na Junta Comercial de Sãeste Paulo (Jucesp). A medida é exigida DE companhia..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar este sistema do emissão de nota fiscal nãeste É possibilitado a ser condenada a recompensar por maneira retroativa ESTES impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Após Muito mais uma tensa reunião entre parlamentares e este Ministério da Fazenda, o texto do moderno Refis (programa do renegociação por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades por Abatimento par..

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviços por empréstimo e financiamento apesar do tratado em sentido contrário firmado com banco, qual foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa Destes interesses das companhias e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento de entendimento com ESTES mais altos padrões éticos, té especialmentecnicos e por capacidade, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

Abarrotados utilizando milhares de recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e cola" em uma a cada três do suas decisões individuais. É o de que mostra um estudo de pesquisadores da Escola de Di..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussão que envolve a cobrança do PIS e Cofins Derivado do receitas financeiras. A repercussão global foi dada em 1 recurso de relatoria do ministro Tempo Toffoli, em que este contribuint..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade do um recurso especial protocolado fora do prazo e sem a comprovação de feriado local qual impediu sua própria formalização dentro DE regras do novo Ordenação do Processo Civil. A maiori..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, link uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

6 meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdão do julgamento que excluiu o ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com os acréscimos, venceu na somana passada, o que in..

Uma disputa silenciosa pelo direito do utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. De 1 lado, este ministro do Tribunal do Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Este credor tem direito a consultar o Renajud para checar se quem lhe deve é um produto de 1 automóvel possível por ser penhorado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, de que deu provimento a recurso qual solicitava autorizaçãeste de modo a consulta..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviçeste de que promete promover a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número por celular receptarão 1 SMS informando A respeito de dé especialmentebitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

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