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Em ações do exibiçãeste por documentos, este rfoiu não deve pagar honorários do sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Usando esse entendimento, este Superior Tribunal do Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo para de que interessados se manifestem em dois processos qual correm sob este rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador de uma filial do empresa em recuperação judicial responde por s..

Era uma vez a fita cassete, este vinil e o CD. A vez presentemente é da música na internet – até nas brigas judiciais. O formato do sé especialmenteculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias de telecomunicações e este Ecad, o Escritório Central do Arrecadaçã..

Este foro competente para julgar uma ação do compensaçãeste por danos morais e materiais por violação do direito do marca é este de domicílio do autor ou do local em de que aconteceu este fato gerador da proceder. A decisão unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais qual decorrem da Operaçãeste Persona, que investigou esquema por sonegaçãeste por impostos na importação de que teria como beneficiária final a multinacional americana ..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), que as incorporadoras podem vir a transferir ao consumidor a obrigação por reembolsar a comissãeste de corretagem, a partir de de que o pagamento esteja claro de modo a este adquirente até este mo..

Lideranças do PSD e PMDB querem colocar Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável pela regulaçãeste e fiscalizaçãeste dos fundos do pensãeste e que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente cuida das intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, qual considera lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar ESTES cré especialmenteditos por ICMS decorrentes por nota fiscal por empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

ESTES juros Derivado do capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente de sua classificaçãeste contábil e, assim sendo, devem ser incluíDestes na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça, definiu de que ESTES ju..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais encontre isso à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida do tua propriedade ..

Empré especialmentestimos tomados ou assumidos através holding e repassados a outras empresas do grupo utilizando juros menores do que ESTES a serem pagos pela controladora podem vir a ser deduzidos do lucro bruto, desde de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Magistrados e advogados brasileiros são unânimes ao dizer sobre a importância de especializar juízes e tribunais para ESTES julgamentos de litígios do propriedade intelectual, pela complexidade do tema e pela necessidade do soluçãeste rápida do modo a ..

Não é novidade qual Obter mais informações este país enfrenta uma crise econômica e de que a operaçãeste Lava ótima publicação para ler Jato tem afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas do grandes companhias. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas de Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Depois por exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento de que opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza a produçãeste e a venda por fumo ap..

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